Como se escreveu mais em baixo, o actual modelo de gestão assenta em quatro pilares: A Assembleia de Escola, o Conselho Pedagógico, o Conselho Executivo e o Conselho Administrativo. Este novo modelo nada veio a acrescentar no que diz respeito à dinâmica de trabalho e ao desenvolvimento de práticas colaborativas e ficou aquém do que se desejaria no que se refere à participação e envolvimento da comunidade educativa na coisa educativa. Por outro lado, se era necessário demonstrar que a mudança das práticas educativas não ocorre por via legislativa, o Dec. Lei nº115/A-98 cumpriu muito bem este desiderato. Uma das inovações deste modelo foi a criação da Assembleia de Escola. Como órgão de controlo da acção executiva não dispõe de mecanismos para cumprir essa função. Apenas um exemplo: não existe qualquer creditação horária para os professores que se encontram neste órgão excepto para o seu presidente. O mesmo se passa com os representantes dos encarregados de educação e da comunidade educativa. Há um vazio legal no que se refere aos incentivos à sua participação nas actividades escolares.
O Conselho Executivo engordou. Do Conselho Pedagógico recebeu o poder deliberativo e há quem lhe recomende uma atitude empresarial. Dizem que dessa forma a Escola produzirá mais (em relação a quê? ao número de alunos reprovados? às médias dos resultados dos alunos nas disciplinas que valem a pena?,...). Efectivamente, só o facto de se considerar a possibilidade do órgão de gestão ser unipessoal é já um avanço em direcção à gestão de tipo empresarial.
2. É este o enquadramento para o segundo motivo que me levaria à adopção de um novo modelo de gestão escolar. Potenciar a rede comunicacional intra-muros. Como referia o
Manuel numa das suas entradas, na escola as pessoas falam muito e comunicam pouco. Os espaços formais de discussão não esgotam as matérias e são pouco amigáveis para um trabalho cooperativo. Os órgãos de gestão estão balcanizados e por esse facto deverão ser reconfigurados.
Nota de rodapé: Corrijam-me o exagero, porque razão o modelo de gestão adoptou como quadro de referência o nosso modelo constitucional? Será a figura do ministro da educação uma encarnação do presidente da república?
De pi + 2 a 13 de Julho de 2004 às 10:56
"há quem lhe recomende uma atitude empresarial. Dizem que dessa forma a Escola produzirá mais (em relação a quê? ao número de alunos reprovados? às médias dos resultados dos alunos nas disciplinas que valem a pena?,...)." Será que devo ler na expressão atitude empresarial uma condenação da definição de objectivos e estratégias de natureza educacional? Será que se um Director Executivo, conjuntamente com os restantes órgãos da escola, definir como objectivo fazer baixar em 5% a percentagem de alunos que abandonam antes de concluírem a escolaridade obrigatória estará a ter uma atitude empresarial da mesma natureza do que o director geral do Banco Santander que elege como objectivo o crescimento dos lucros em 5%?
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