Sábado, 31 de Janeiro de 2004

A Escola precisa de balanço

 Há momentos em que necessitamos de retardar o passo ou até parar. Olhar à nossa volta para nos situarmos, reflectir sobre o percurso realizado e projectar mais uma etapa. Chamam-lhe balanço. Se for necessário recuaremos alguns passos, ganhámos o tal balanço e avançaremos com mais determinação.

A Escola vivida também precisa do seu balanço. E não basta dizer que conhecemos o meio porque somos “da terra”, que entendemos o impacto das alterações sociais na célula familiar, que conhecemos os nossos alunos porque sabemos ler os resultados dos questionários preenchidos no início do ano, etc. etc.

Talvez o apelo de Augusto Santos Silva  (num excelente texto de opinião voltado para as questões do ensino superior) para as vantagens da realização de estudos empíricos, sirva para reinventarmos um ensino básico e secundário que se oriente, em primeiro lugar, para os destinatários. “A vantagem de realizar estudos é que eles questionam as ideias feitas.”

Seria um bom começo que neste balanço, a Escola aclarasse os dogmas que a mantém agarrada à sua tradição unidimensional.

publicado por Miguel Pinto às 18:51
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Obrigado pela companhia

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publicado por Miguel Pinto às 16:24
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2004

Resistências numa escola unidimensional

Numa conversa mais demorada com um colega dinamizador de um projecto de escola, dissecávamos os obstáculos que vão sendo superados e, paulatinamente, vão amortecendo o entusiasmo dos professores e alunos. Algumas dessas resistências prendem-se com os constrangimentos normais se consideramos as especificidades de cada um dos projectos. Essas resistências são previsíveis e inevitáveis. Mas, o grande problema é que a passividade e inércia de um órgão de gestão pode hipotecar a viabilidade dos projectos que ainda não foram decapitados pelos ataques típicos da escola unidimensional.
publicado por Miguel Pinto às 18:00
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O Ministério da Educação esvaziou.

A divulgação dos resultados pretensamente maus das provas de aferição suscitou, de imediato, uma reacção previsível do ministro Justino. No próximo mês, o ministro da educação “inicia uma ronda de consultas com diversos especialistas com vista a traçar um novo desenho curricular. Uma garantia ontem dada ao DN pelo ministro, lembrando que a «primeira medida de vulto» desta reforma entra em vigor já em 2005, com a realização de exames de Português e Matemática no final do 9.º ano.”

Malogradamente, constatamos o vazio de ideias que rege o Ministério da Educação.

publicado por Miguel Pinto às 12:32
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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004

O ovo e a galinha

Parece-me claro que o acto educativo é o acontecimento educativo por excelência. Como diz o professor Manuel Ferreira Patrício, o acto educativo “é o ponto de comunicação entre o educador e o educando (...) Talvez por essa razão, não seja exagero afirmar que o professor é o fulcro do funcionamento eficaz do sistema educativo e do sistema de ensino”.

Concordo com o meu amigo Miguel quando afirma que são as necessidades do aluno que determinam o sentido do acto educativo. Contudo, na síntese do ego e do sócio a Escola deve entender o aluno como pessoa, numa busca de equilíbrio entre autonomia e responsabilidade social. Porém, vou mais longe. Ao considerar que ao tomar como quadro de referência o aluno na busca incessante do seu aperfeiçoamento integral, a instituição escolar deve recorrer a uma estrutura pluridimensional cujas dimensões específicas potenciam nos educandos capacidades particulares. Emerge aí a Escola Cultural porque entende o aluno como um membro de uma sociedade com as suas imposições normativas e as suas exigências e a necessidade de transmissão de conhecimento.

Os meus amigos sabem que não procuro consensos forçados. Mas, sinceramente, não considero que as posições do Miguel e do Manel sejam divergentes. Procurar as necessidades do aluno a montante ou a jusante, isto é, no seu meio envolvente (no espaço) ou na ontogénese (no tempo) do sujeito decide apenas qual o tipo de lente a utilizar nessa busca. Será, porventura, mais adequado usar mais do que uma lente de análise para se perceber melhor o sujeito situado no seu mundo.

publicado por Miguel Pinto às 21:48
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Para que servem as provas aferidas?

No Editorial do Público de 29 de Janeiro, Nuno Pacheco interroga-se acerca da relevância das provas de aferição numa óptica da melhoria do sistema educativo. O autor do texto questiona se “serão tais provas verdadeiramente úteis a uma verdadeira mudança” e lança um repto para o debate.

Aceito o desafio e atrevo-me a avançar com um explicação para este problema. Será o meu olhar sobre os desígnios de uma política que, na minha perspectiva, se interessa muito pouco pelos problemas dos alunos.

A reorganização curricular que vivemos não tem passado despercebida à opinião pública. Desde a sua fase de concepção (iniciada pelo anterior executivo) até hoje, temos assistido, perplexos, a sucessivos avanços e recuos do poder central, que traduzem, desde logo, a desconfiança dos próprios governantes nas virtudes deste desígnio.

A comunicação social vai entretendo a opinião pública com os casos que mais vendem: Os resultados das provas aferidas, a publicação dos resultados dos exames nacionais e a respectiva ordenação das escolas, as incríveis histórias que a qualidade dos manuais escolares suscitam, o processo de colocação dos professores nas escolas, etc. Estamos perante um fenómeno de clara manipulação da informação e o currículo escolar transformou-se num campo de batalha. Como sustenta Aplle (2003: 247) , “o conteúdo e a forma do currículo sempre foram questões políticas”. O debate sobre “Que saber tem mais valor?” adquiriu conotações políticas. O argumento ideológico dominante restaura as questões da disciplina, do “excesso” de liberdade dos alunos, dos “saberes” legítimos, isto é, os saberes que servem a economia competitiva.

Ora, não se trata de desvalorizar a economia na vida dos homens. Ela serve para resolver os problemas materiais das pessoas, serve para satisfazer um conjunto de necessidades básicas. Mas, como diz Patrício (1997: 71), “o homem não vive só de pão e acontece mesmo que o pão é instrumental relativamente a outros interesses, necessidades e valores do homem. O discurso da emergência da qualidade tem invadido o terreno educativo. Os ideólogos neoliberais e neoconservadores são hábeis na difusão das suas teses e já conquistaram a linguagem do senso comum que coloca a cultura num nível inferior à economia. Como se a economia não fizesse parte da cultura. A qualidade é um imperativo ético. A qualidade mínima da vida é o ponto onde os direitos humanos começam. A vontade de qualidade é universal. Se educar é modificar e adquirir novos modos de ser, para ser mais e melhor, o retorno à questão da qualidade educativa é crucial. “O âmbito da promoção da qualidade é um processo complexo” (Patrício, 1997: 65). É consensual que precisamos de alunos, pais, professores, escolas e de uma sociedade com mais qualidade. Um esforço que vise a promoção da qualidade olhará para uma sociedade de qualidade, um sistema educativo de qualidade, uma política educativa de qualidade, uma educação de qualidade, uma escola de qualidade, um professor de qualidade (Idem).

Mas o problema é que ainda subsiste a crença de que através da manipulação dos currículos produziremos as mudanças necessárias à promoção da qualidade. Atónito, tenho assistido a sucessivas orgias legislativas com resultados inócuos. Mas as Escolas estão na mesma. Com um funcionamento de regime duplo terá grandes dificuldades em servir os fins que a escola se propõe. Estaremos interessados em gerir criativamente os espaços e os tempos? Um esforço desta natureza transporta custos, riscos e resistências.

Olhar para a Escola através de uma lente direccionada para as necessidades do aluno poderia ser dramático para as correntes neoliberais. Imaginem o que seria se ruíssem os mitos que trespassam a opinião pública de que há professores a mais e que se gasta muito com a educação?

(Enviei este texto para o jornal O Público e aguardo a sua publicação).

publicado por Miguel Pinto às 10:22
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Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2004

Água mole em pedra dura...

Terminou mais uma reunião da comissão responsável pela elaboração de um documento onde assentará o projecto curricular de escola.
Preciso de tempo para tratar o acervo de informação que lá se produziu. No entanto, a ideia prevalecente é que a Escola anima quando se abrem brechas na sua couraça balcanizada.
publicado por Miguel Pinto às 21:01
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Terça-feira, 27 de Janeiro de 2004

Notas soltas sobre o papel do professor neste início de século.

Nenhuma escola cumprirá o seu desígnio se não for capaz de se projectar no tempo. Qualquer tentativa de definição do perfil do professor decorrerá, na minha perspectiva, das necessidades do sistema educativo e da sociedade portuguesa. Neste sentido, há que olhar para o país situado numa Europa comunitária e procurar aí os sinais que precisamos para fundamentar as nossas decisões e as nossas escolhas.
publicado por Miguel Pinto às 21:25
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Continuo a olhar para os normativos

 Depois do post anterior fiquei com vontade de relembrar parte do artigo 3.º do Estatuto disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local . Olho para os deveres gerais estabelecidos para os funcionários e agentes do Estado em geral, ficando o pessoal docente obrigado ao seu cumprimento:
5 - O dever de isenção consiste em não retirar vantagens directas ou indirectas, pecunárias ou outras, das funções que exerce, actuando com independência em relação aos interesses e pressões particulares de qualquer índole, na perspectiva do respeito pela igualdade dos cidadãos.
6 - O dever de zelo consiste em conhecer as normas legais regulamentares e as instruções dos seus superiores hierárquicos, bem como possuir e aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo a exercer as suas funções com eficiência e correcção.
7 - O dever de obediência consiste em acatar e cumprir as ordens dos seus legítimos superiores hierárquicos, dadas em objecto de serviço e com a forma legal.
8 - O dever de lealdade consiste em desempenhar as suas funções em subordinação aos objectivos do serviço e na perspectiva da prossecução do interesse público.
9 - O dever de sigilo consiste em guardar segredo profissional relativamente aos factos de que tenha conhecimento em virtude do exercício das suas funções e que não se destinem a ser do domínio público.
10 - O dever de correcção consiste em tratar com respeito quer os utentes dos serviços públicos, quer os próprios colegas quer ainda os superiores hierárquicos.
11 - O dever de assiduidade consiste em comparecer regular e continuamente ao serviço.
12 - O dever de pontualidade consiste em comparecer ao serviço dentro das horas que lhes forem designadas.

Se conseguirmos olhar para a nossa escola sem a lente corporativa, veremos que ainda há um longo caminho a percorrer para reclamarmos, legitimamente, a verdadeira autonomia da escola.
publicado por Miguel Pinto às 17:31
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Olhar os normativos

Numa das minhas visitas aos normativos relativos à escola, parei no estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local. Não encontro grande prazer nesta rotina. Mas dou por mim, muitas vezes, a manusear os documentos procurando descodificar a sua linguagem hermética. Há momentos em que penso que este procedimento é uma perda de tempo. Mudo de opinião quando percebo que as normas são violadas por quem tem a responsabilidade de as fazer cumprir. Interrogo-me se não seria melhor para a minha sanidade mental não discernir as circunstâncias que conduzem à quebra das regras. Talvez. Contudo, se o fizesse não teria de abandonar um dos meus dogmas (como alguém já lhe chamou)? É que eu acredito na emergência de um professor reflexivo que participa activamente na construção da escola que sirva em primeiro lugar o aluno.
publicado por Miguel Pinto às 16:29
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