Terça-feira, 13 de Julho de 2004

Novo modelo organizacional de gestão? (IV)

No texto anterior olhava para a estrutura organizacional do modelo de gestão à procura de eventuais pontos críticos de funcionamento. Embora o conjunto de competências de cada um dos órgãos esteja definido pela lei, a articulação e as dinâmicas de funcionamento decorrem da cultura escolar e expressam a singularidade da escola.
Esta maleabilidade e plasticidade das estruturas orgânicas da escola são confrangedoramente formais e legalistas subordinando-se à ditadura dos créditos horários.
E se as escolas fossem autónomas na definição, enquadramento e gestão das suas próprias estruturas orgânicas?
3. O terceiro motivo que me levaria à adopção de um novo modelo de gestão escolar encontra-se nos limites de intervenção do próprio modelo. Seria um “modelo de gestão flexível, local e determinado pela singularidade da escola situada”.
publicado por Miguel Pinto às 16:35
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Segunda-feira, 12 de Julho de 2004

Novo modelo organizacional de gestão? (III)

Como se escreveu mais em baixo, o actual modelo de gestão assenta em quatro pilares: A Assembleia de Escola, o Conselho Pedagógico, o Conselho Executivo e o Conselho Administrativo. Este “novo” modelo nada veio a acrescentar no que diz respeito à dinâmica de trabalho e ao desenvolvimento de práticas colaborativas e ficou aquém do que se desejaria no que se refere à participação e envolvimento da comunidade educativa na coisa educativa. Por outro lado, se era necessário demonstrar que a mudança das práticas educativas não ocorre por via legislativa, o Dec. Lei nº115/A-98 cumpriu muito bem este desiderato. Uma das “inovações” deste modelo foi a criação da Assembleia de Escola. Como órgão de controlo da acção executiva não dispõe de mecanismos para cumprir essa função. Apenas um exemplo: não existe qualquer creditação horária para os professores que se encontram neste órgão excepto para o seu presidente. O mesmo se passa com os representantes dos encarregados de educação e da comunidade educativa. Há um vazio legal no que se refere aos incentivos à sua participação nas actividades escolares.
O Conselho Executivo engordou. Do Conselho Pedagógico recebeu o poder deliberativo e há quem lhe recomende uma atitude empresarial. Dizem que dessa forma a Escola produzirá mais (em relação a quê? ao número de alunos reprovados? às médias dos resultados dos alunos nas disciplinas que valem a pena?,...). Efectivamente, só o facto de se considerar a possibilidade do órgão de gestão ser unipessoal é já um avanço em direcção à gestão de tipo empresarial.
2. É este o enquadramento para o segundo motivo que me levaria à adopção de um novo modelo de gestão escolar. “Potenciar a rede comunicacional intra-muros”. Como referia o Manuel numa das suas entradas, na escola as pessoas falam muito e comunicam pouco. Os espaços formais de discussão não esgotam as matérias e são pouco amigáveis para um trabalho cooperativo. Os órgãos de gestão estão balcanizados e por esse facto deverão ser reconfigurados.

Nota de rodapé: Corrijam-me o exagero, porque razão o modelo de gestão adoptou como quadro de referência o nosso modelo constitucional? Será a figura do ministro da educação uma encarnação do presidente da república?

publicado por Miguel Pinto às 21:21
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Um novo modelo de gestão? (II)

Como referia atrás, há que analisar o quadro de competências de cada um dos órgãos da tríade Assembleia de Escola, Conselho/Director Executivo e Conselho Pedagógico e tentar perceber quais são os pontos críticos do seu funcionamento. A Assembleia como órgão de controlo da direcção executiva é constituída pelos representantes da comunidade educativa. Tem competência para destituir o órgão executivo, aprovar o projecto educativo, o regulamento interno e o plano anual de actividades, o relatório de contas da gestão, etc. etc. Dirão alguns que a distribuição das cadeiras favorece, ilegitimamente, os professores porque o sistema de cotas acaba por disfarçar uma abertura da escola que, afinal, nunca chegou a existir. A linguagem e o sistema de códigos usados nas Assembleias de Escola favorecem os professores e serão acessíveis, apenas, aos restantes elementos da Assembleia que “acumulam” com a função docente. Outros dirão que, bem pelo contrário, os elementos não-professores nem deveriam ocupar este espaço de decisão porque este órgão requer um tipo de conhecimento especializado, só ao alcance do professorado.
O Conselho Pedagógico é um órgão eminentemente consultivo se exceptuarmos as decisões relativas aos manuais escolares. A presença dos encarregados de educação, dos alunos e dos funcionários não-docentes neste órgão especializado não tem sido consensualmente aceite pelos professores. Sendo o projecto educativo uma proposta do “Nós” para “Eles” (cf. Stoer e Magalhães, p. 07 in: A Página da Educação – Julho 04) a presença dos restantes actores educativos não é suficiente para garantir a assunção do mesmo. O que se pretende é formalizar uma ideia de participação mesmo que não passe disso mesmo, de uma mera representação sem efeitos práticos.
O Conselho/Director Executivo é o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira. Elabora o Projecto educativo da escola, o Regulamento interno da escola, as propostas de celebração de contratos de autonomia, define o regime de funcionamento da escola, elabora o projecto de orçamento, de acordo com as linhas orientadoras definidas pela assembleia, o plano anual de actividades e aprova o respectivo documento final, de acordo com o parecer vinculativo da assembleia, etc., etc.
O Conselho Administrativo é um apêndice do Conselho Executivo.
É neste quadro que o Conselho Executivo concentra um poder que é, em muitos casos, autófago. É melhor deixar as perversidades do sistema para outras ocasiões.
Traçado o retrato, explorarei numa próxima oportunidade as relações entre estes órgãos.

Nota: Quero desde já agradecer os comentários. Têm sido ajustados e bem fundamentados. Que a discussão continue.
publicado por Miguel Pinto às 02:13
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Domingo, 11 de Julho de 2004

Um novo modelo de gestão?

Afirmava, numa entrada anterior, que adoptaria um novo modelo de gestão se fosse confrontado com argumentos consistentes que me fizessem vacilar na defesa do actual modelo de gestão e administração escolar. Então aparece a questão pertinente, que revela o olhar acutilante de Pi +2,suscitando um esclarecimento sobre o tipo de argumentos que seriam necessários para a adopção de um novo quadro de referência. A minha primeira abordagem à questão (como se notará pelo comentário realizado) não foi suficientemente esclarecedora. Aqui está um bom pretexto para limpar algumas teias de aranha. Na verdade, todos os nossos conceitos são claros e óbvios, até ao momento em que os questionámos, em que nos interrogamos sobre os seus fundamentos. Ora, é isso que me proponho fazer. Contarei com a vossa ajuda no sentido de acrescentar ou contrapor as minhas afirmações.
Então a questão que se poderá colocar de imediato é a seguinte: Quais os motivos responsáveis pela adopção de um novo modelo de gestão?
Se todos aqueles que me visitam diariamente acrescentassem um novo motivo teríamos um conjunto de razões que depois de serem categorizadas dariam corpo “à nossa” matriz de análise. Sem o rigor de um estudo científico mas suficientemente inovadora se considerarmos os meios utilizados para a sua elaboração. É este o desafio que vos coloco.
1. Na educação são os fins que ordenam os princípios e os meios. Fica desde já claro que recuso qualquer modelo de gestão que, directa ou indirectamente, não tenha como meta principal a formação integral dos alunos. Não aceitarei um modelo que pretenda reduzir o aluno à sua dimensão profissional mesmo que esta seja decisiva para a expressão das restantes dimensões individuais. A eficiência e a eficácia são conceitos diferentes. Se no processo de formação dos alunos é privilegiada a eficiência, o acto de gestão procura a eficácia. Primeiro motivo (neste caso a ordem é arbitrária): “Uma liderança deve ser eficaz”. É difícil aceitar um modelo de gestão despersonalizado. A figura do líder e o seu estilo de liderança são decisivos para o sucesso de qualquer modelo. Uma gestão eficaz pressupõe uma liderança eficaz. Para nos ajudar a esclarecer o que é isso de uma liderança eficaz recorremos a Michael Fullan que diz o seguinte: “se queremos que a liderança seja eficaz esta terá de ter um sentido explícito capaz de «fazer a diferença»; usar estratégias susceptíveis de mobilizar muitas pessoas para enfrentar problemas mais difíceis; ser responsabilizada através dos indicadores de sucesso contabilizados e debatidos; e ser, em última instância, avaliada pela forma como desperta o compromisso intrínseco do indivíduo, o que não é mais do que a mobilização do sentido de objectivo moral de cada um de nós.”
Será que o modelo actual promove uma gestão eficaz? Teremos de analisar o quadro de competências de cada uma dos órgãos da tríade Assembleia de Escola, Conselho/Director Executivo e Conselho Pedagógico e tentar perceber quais são os pontos críticos do seu funcionamento.
Como o texto já vai longo, aguardarei pelos vossos olhares.
publicado por Miguel Pinto às 13:53
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Sábado, 10 de Julho de 2004

Fragilidades.

Do comentário ao texto anterior depreendo uma crítica ao actual modelo de gestão das escolas que revela, sem dúvida, (algumas?) fragilidades. Ainda não fui confrontado com argumentos consistentes que me fizessem vacilar na defesa deste modelo. Mas não será pela presença de uma praga de acólitos ou a existência de práticas de colaboração que conduzem ao paternalismo e paroquialismo que rejeitarei o modelo de gestão democrático (mesmo que conjunturalmente se torne autocrático).
Os acólitos encontram-se onde existe o poder e este vírus mutante ataca independentemente do modelo que governar o sistema.
publicado por Miguel Pinto às 02:15
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Sexta-feira, 9 de Julho de 2004

Obscurantismo.

Hoje vou falar de um simples acontecimento que retrata um estilo de liderança e uma ideia de escola perfilhada pelo órgão executivo da minha escola. São estas pequenas histórias que preenchem o quotidiano das escolas e que estimulam ou afrouxam a cultura de participação e de construção deste projecto colectivo que se concretiza na educação.
Na última semana estive envolvido num processo de formação profissional que visava a preparação de professores para o trabalho requerido pelo curso tecnológico de Desporto. Este novo curso foi pensado a partir de uma lógica de trabalho de projecto e requer uma lógica de organização e gestão escolar flexível e adaptada às exigências do plano curricular que foi definido pela equipa que produziu estes documentos orientadores. Quem melhor do que o grupo responsável pelos programas das disciplinas centrais deste curso para dissipar as dúvidas que todos os programas suscitam e apontar os pontos críticos do mesmo? Haverá alguém melhor posicionado na escola do que os professores destas disciplinas para assinalar as condições necessárias ao funcionamento do curso?
Só uma mentalidade obscurantista e autista, talvez seja uma característica natural de quem se agarra ao poder há mais de uma década e meia, é que prescinde da colaboração genuína e avisada para se remeter à decisão orgulhosamente isolada e centralizada.
Tempos difíceis estes.
publicado por Miguel Pinto às 16:09
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Quinta-feira, 8 de Julho de 2004

PNAPAE – Demagogia q.b.

Esta notícia confirma os meus receios relatados aqui e aqui.
publicado por Miguel Pinto às 11:57
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Quarta-feira, 7 de Julho de 2004

Funil de acesso.

Vamos admitir que as instituições do ensino superior desfrutam de uma verdadeira autonomia, que é possível seleccionar as provas de acesso dos candidatos ao ensino superior. Ainda neste cenário, o ensino secundário gozaria do mesmo estatuto que o ensino superior e rejeitaria um quadro de referência piramidal.
Seriam este alunos candidatos ao ensino superior, forçosamente, menos capazes do que os actuais alunos e revelariam menor qualidade para as exigências do nível de ensino subsequente?
Quem é que ganha com o actual modelo de acesso ao ensino superior?
publicado por Miguel Pinto às 23:05
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Terça-feira, 6 de Julho de 2004

Um desporto escolar plural (I).

O colega Gustavo decidiu olhar para o desporto escolar. Embora tenha assumido, desde logo, um relativo afastamento do quadro em que se desenvolve o desporto escolar, os seus apontamentos revelam uma enorme acuidade e sensibilidade para as questões que marcam a agenda das actividades desportivas escolares. Foi este o meu pretexto para olhar mais longe, para abrir uma porta que se encontrava entreaberta. Os dois textos foram retirados de um estudo académico e por esse facto decidi manter as referências bibliográficas tal e qual elas se encontram no documento original.
Então aqui vai o primeiro texto.

publicado por Miguel Pinto às 21:13
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Segunda-feira, 5 de Julho de 2004

Arrogância...

Escrevi este texto a pensar na proposta de exames nacionais para o ensino básico apresentada pelo Dr. Justino. Continuo a desconfiar das vantagens dos exames e, por esse facto, não hesito em subscrever os motivos que aqui foram apresentados pelo Manuel.
A dependência do ensino secundário aos “caprichos” das diversas instituições universitárias é mais visível quando se verifica uma divulgação desadequada das disciplinas específicas do ensino secundário, sujeitas a exame nacional, para os diversos cursos superiores. Hoje, após o encerramento das matrículas para o 10º ano de escolaridade, continuamos sem poder informar convenientemente os alunos acerca das consequências das suas opções.
Arrogância ou um exercício de autonomia?
publicado por Miguel Pinto às 21:38
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